Através da Lei n° 9.970, de 17 de maio de 2000 o Congresso Nacional institui o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data tem o objetivo de sensibilizar e mobilizar toda a sociedade para o enfrentamento dessa problemática. As denúncias podem ser realizadas através do disque 100 anonimamente e também por meio do Conselho Tutelar.
Dessa forma, a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) em parceria com o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente (CT) realizaram a semana de enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
As ações:
Segunda 14/05: Blitz educativa contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Nesta ação, que contou com a importante participação das secretarias municipais de educação e saúde foi realizada adesivagem de veículos em pontos estratégicos da cidade, além de sensibilização das pessoas na feira livre e aos arredores do curral do gado.
Terça 15/05: Neste dia ocorreu o Cine 18 de Maio para crianças e adolescentes da rede municipal e o grupo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) no auditório do CRAS, onde foram exibidos filmes de curta-metragem a respeito do tema.
Quarta 16/05: Na quarta ocorreu novamente o Cine 18 de Maio, desta vez, com a rede estadual de ensino, também foram realizadas palestras com o CT e com as técnicas da SMAS sobre diversos assuntos relacionados ao 18 de maio.
Pela tarde, aconteceu uma Roda de conversa com a rede de proteção municipal (SMAS e CT). Esta ação contou com a importante participação de pais, professores, coordenadores e alunos da rede municipal de ensino na comunidade da lagoa da palha.
Sexta 18/05: Na sexta foi realizado o encerramento das atividades com o I Seminário Municipal de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças a Adolescentes. O seminário teve o objetivo de mobilizar a rede socioassistencial e fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, preconizado pelo ECA.
No evento houve apresentações culturais do município (SCFV e Escola Santa Luzia), palestras com a Saúde, Assistência Social e Conselho Tutelar, concurso de cartazes do grupo do SCFV e abertura para discussão.
