A prefeitura de Lagoa de Pedras, no intuito de otimizar os espaços e bens públicos da nossa cidade e por meio do Decreto Nº 02/2023, determina que os ocupantes de imóveis, quiosques do mercado e boxes públicos pertencentes ao município, devem comparecer, na Secretaria Municipal de Turismo e Infraestrutura, para realizar recadastramento até o dia 23 de março.
É necessário levar os documentos pessoais e o comprovantes de residência. O não comparecimento poderá ser entendido como desistência do imóvel e a posse dele pode voltar para a prefeitura. Não deixe de comparecer e regularizar seu cadastro.