ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE LAGOA DE PEDRA LEI 272-2012

GABINETE DO PREFEITO

  • Prefeito: Raniere Cesar Amâncio Da Silva
  • Vice-prefeita: Maria Lúcia Macedo de Lima
  • Chefe de Gabinete: Leilia Maria Dantas
  • Endereço: Rua Cel. Francisco Tomaz, 99, Centro, Lagoa de Pedras, CEP 59244-000
  • Telefone: (84) 3692 – 0178 ou 0175
  • Horário de Funcionamento: 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 h Decreto 01-2013
  • E-mail: gabineteldp@hotmail.com

Ao Gabinete do Prefeito, compete:

I –  Dar apoio e assistência imediata ao Prefeito por intermédio de órgãos de apoio e assessoramento;
II – Enviar a Câmara Municipal as cópias das Leis sancionadas, Decretos, e Portarias;
III – Formar os órgãos e comissões para as atividades meio-fim, representados pelas Secretarias que couber;
IV – Comandar as atividades de coordenação administrativas;
V – Dar apoio as atividades de representação sociais e políticas do Prefeito;
VI – Elaborar relatórios das atividades desenvolvidas pela administração municipal;
VII – Promover e coordenar as atividades de política e comunicação do Governo Municipal;
VIII – Coordenar as atividades de documentação, publicação e arquivamento dos atos oficiais;
IX – Coordenar as atividades de documentação fotográfica e sonográfica;

O assessoramento de nível técnico e superior ao Prefeito Municipal e aos Secretários Municipais, bem como a execução de tarefas de natureza científica ou especializada será feita mediante a contratação de profissionais ou empresas, observadas as disposições do Código Civil e as relativas a  licitações.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

  • Secretário(a): João Marques de Sena
  • Endereço: Rua Cel. Francisco Tomaz,99, Centro, Lagoa de Pedras, CEP 59244-000
  • Horário de Funcionamento: 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 h Decreto 01-2013
  • Telefone: (84) 3692-0178
  • E-mail: prefeituralagoadepedras@gmail.com

A Secretaria Municipal de Administração, compete:

I – Exercer atividades administrativas, assessorando os demais órgãos quanto a assuntos administrativos em geral;
II – Elaborar planos globais e intersetoriais, programas de duração anual e plurianual;
III – Coordenar a política de recursos humanos;
IV – Promover pesquisas, estudos, programas e projetos econômico-sociais e institucionais, ligados a sua área;
V – Controlar o Plano de Cargos e Salários, material, patrimônio, serviços gerais e segurança do trabalho;
VI – Administrar tecnicamente a função de planejamento municipal, mediante a orientação normativa, metodológica em seus diversos níveis, às Secretarias Municipais;
VII – Preparar estudos, pereceres e minutas sobre assuntos de competência da secretaria;
VIII – Manter sob a sua guarda, as Escrituras, Contratos e demais documentos relativos ao patrimônio municipal;
IX – Planejar, coordenar, controlar e executar a escrituração contábil da Prefeitura Municipal;
X – Prestar Assessoria em assuntos afins.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

  • Secretário(a): Wendell Ermerson Pereira
  • Endereço: Rua Cel. Francisco Tomaz,99, Centro, Lagoa de Pedras, CEP 59244-000
  • Horário de Funcionamento: 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 h Decreto 01-2013
  • Telefone: (84) 3692-0178
  • E-mail: prefeituralagoadepedras@gmail.com

A Secretaria Municipal de Finanças, compete:

I – Lançar, arrecadar e fiscalizar os tributos e execução da política financeira do Município;
II – Efetuar a prestação de contas dos convênios firmados com órgãos Estaduais e Federais;
III – Elaborar o orçamento anual e plurianual;
IV – Acompanhar as diretrizes orçamentárias referentes a previsão da receita e fiscalização das despesas;
V – Promover executar a guarda dos valores que compõe a erário público municipal;
VI – Planejar, coordenar, controlar e executar a escrituração financeira da Prefeitura Municipal;
VII – Prestar assessoria afins;
VIII – Promover a movimentação dos recursos financeiros da prefeitura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

  • Secretário(a): Vera Lúcia Viegas Gomes de Andrade
  • Endereço: Rua Cel. Francisco Tomaz,99, Centro, Lagoa de Pedras, CEP 59244-000
  • Telefone: (84) 3692 – 0178
  • Horário de Funcionamento: 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 h Decreto 01-2013
  • E-mail: educalagoa@hotmail.com

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compete:

I – Coordenar as atividades de preparação de execução da Conferência Municipal de Educação e Cultura, objetivando avaliar a situação educacional do Município e fixar as diretrizes da política municipal de educação;
II – Elaborar e executar, com a participação da comunidade escolar e das organizações da sociedade, o plano Municipal de Educação de duração anual e plurianual;
III – Definir os meios necessários visando a garantia de um padrão de ensino adequado às exigências da sociedade atual;
IV – Atuar prioritariamente, na educação básica (Educação Infantil, 1º ao 9º ano e Educação de Jovens e Adultos);
V – Elaborar e executar programas suplementares de apoio ao educando no que se refere a material pedagógico, didático-escolar, alimentação, transporte escolar e assistência à saúde;
VI – Integra-se ao Conselho Municipal de Educação e Cultura, visando a formulação e controle da execução da política municipal de educação e cultura;
VII – Elaborar e executar, com a participação das organizações dos trabalhadores em educação, programas de valorização do pessoal docente e técnico-administrativo, mediante:

a) Formação continuada através de capacitação, aperfeiçoamento e atualização do pessoal do magistério;
b) Políticas setoriais de melhoria salarial e de incentivo a qualificação profissional;

VIII – Elaborar e executar, com a participação da comunidade escolar e Conselho Municipal de  Educação e cultura, a política municipal de educação pré-escolar;
IX – Apoiar, elaborar e executar programas de educação de adultos, bem como de educação especializada às pessoas portadoras de deficiência física, mental e sensorial;
X – Administrar tecnicamente a função de planejamento cultural, mediante a orientação normativa, metodológica e seus diversos níveis, às Secretarias Municipais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

  • Secretário(a): Margarida Freire de Oliveira
  • Endereço: Rua Cel. Francisco Tomaz,99, Centro, Lagoa de Pedras, CEP 59244-000
  • Telefone: (84) 3692 – 0178
  • Horário de Funcionamento: 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 h Decreto 01-2013
  • E-mail: freire.oliveir@hotmail.com

Secretaria Municipal de Assistência Social, compete:

I – Desenvolver planos e programas com o objetivo de oportunizar o trabalho e a melhoria da condição de vida dos mais carentes;
II – Desenvolver atividades de aprendizagem e profissionalismo junho as unidades e comunidades do Município;
III – Promover a integração com entidades públicas e privadas, no sentido de aplicação de recursos destinados a criação e recuperação de empregos aos mais necessitados;
IV – Estimular o artesanato, mantendo as tradições culturais, visando a produção e a comercialização organizada;
V – Desenvolver outras atividades relativas ao desenvolvimento do bem estar da comunidade;
VI – Ter a direção, o controle e a execução dos programas e projetos de ação social junto as comunidades carentes do Município;
VII – Cadastrar, controlar e supervisionar entidades e pessoas que recebem as subvenções do Município;
VIII – Integrar-se com a política Nacional e Estadual para a promoção da assistência social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

  • Secretário(a): Alberto de Carvalho Araújo Neto
  • Endereço: Rua Cel. Francisco Tomaz,99, Centro, Lagoa de Pedras, CEP 59244-000
  • Telefone: (84) 3692 – 0178 | (84) 3692 – 0175
  • Horário de Funcionamento: 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 h Decreto 01-2013
  • E-mail: freireemiliano@hotmail.com

A Secretaria Municipal de Saúde, compete:

I – Instituir planejamento integrado de saúde, articulando-o com os planos Estaduais e Federais;
II – Propor ações de proteção e recuperação da saúde e um controle constante para combate às doenças transmissíveis, orientando sua execução a nível municipal;
III – Celebrar convênios, contratos e acordos com entidades públicas ou privadas, visando o melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais e financeiros;
IV – Integrar suas atividades de proteção e saúde ao sistema unificado de saúde;
V – Elaboração e acompanhamento de planos, programas, projetos relativos a saúde pública municipal;
VI – Atender as comunidades carentes em suas situações diversas;
VII – Analisar situações diversas, referentes a dados econômicos, sociais, saúde e do próprio meio ambiente;
VIII – Criar e operar as unidades de saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E INFRA ESTRUTURA

  • Secretário(a): Emiliano José Fernandes Freire
  • Endereço: Rua Cel. Francisco Tomaz,99, Centro, Lagoa de Pedras, CEP 59244-000
  • Telefone: (84) 3692 – 0178
  • Horário de Funcionamento: 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 h Decreto 01-2013
  • E-mail: turismoinfralp@hotmail.com

A Secretaria Municipal de Turismo e Infra-Estrutura, compete:

I – Executar a prevenção e manutenção dos serviços públicos municipais;
II – supervisionar e coordenar os pontos de táxi, obedecendo as normas vigentes;
III – Orientar e realizar os serviços de limpeza das árvores e coleta de lixo;
IV – Conservar a manutenção dos Prédios Municipais;
V – Efetuar a guarda, manutenção e conservação da frota de veículos da Prefeitura;
VI – Executar as atividades concernentes à construção e conservação de obras públicas, pavimentação e dos Prédios Públicos;
VII – Efetuar a construção e conservação de estradas integrantes do sistema viário do município;
VIII – Efetivar a divulgação do turismo, na esfera Estadual e Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

  • Secretário(a): Hudson Lutero Fontoura
  • Endereço: Rua Cel. Francisco Tomaz,99, Centro, Lagoa de Pedras, CEP 59244-000
  • Telefone: (84) 3692 – 0178
  • Horário de Funcionamento: 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 h Decreto 01-2013
  • E-mail: lutero4065@gmail.com

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, compete:

I – Definir os objetivos, os planos e os programas gerais de política agropecuária e do meio-ambiente do Município;
II – Manter perfeita integração com a política nacional, estadual e regional de promoção das atividades agropecuárias e de comercialização de produtos e insumos, bem como, com os órgãos e entidades responsáveis pela sua execução;
III – Traçar diretrizes para o aproveitamento das terras devolutas do Município.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

  • Secretário(a): Claudionor Pedro Dantas
  • Endereço: Rua Cel. Francisco Tomaz, 99, Centro, Lagoa de Pedras, CEP 59244-000
  • Telefone: (84) 3692 – 0178 | (84) 3692 – 0175
  • Horário de Funcionamento: 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 h Decreto 01-2013
  • E-mail: smel.lp@hotmail.com

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, compete:

I – Elaborar e executar, com participação das entidades e associações, o Plano Municipal de Eventos de Lazer e Desportos, priorizando desporto educacional;
II – Administrar tecnicamente a função de planejamento esportivo e de lazer, mediante a orientação normativa, metodológica e seus diversos níveis, às Secretarias Municipais;
III – Preparar estudos, pareceres e minutas sobre assuntos de competência da Secretaria;
IV – Promover pesquisas, estudos, programas e projetos econômicos-sociais e fisicoterritoriais, ligados a sua área;

TESOURARIA

  • Tesoureira: Francisca Maria de Jesus Cabral Araújo
  • Endereço: Rua Cel. Francisco Tomaz,99, Centro, Lagoa de Pedras, CEP 59244-000
  • Telefone: (84) 3692 – 0178
  • Horário de Funcionamento: 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 h Decreto 01-2013
  • E-mail: franciscacabralaraujo@hotmail.com