Lei Orgânica do Município de Lagoa de Pedras

LEI ORGANICA LAGOA DE PEDRAS

Exercício 2014

Lei 313-2014 convenio matadouro lagoa salgada

Lei 314-2014 nomes de logradouros públicos

Lei 315-2014 modificação de valores lei 272-2012

Lei 316-2014 alteração contratação lei 284 de 15 -02-13

Lei 317-2014 alteração lei 305-2013

Lei 318-2014 reajuste magistério

Lei 319-2014 contratação nasf

Lei 320-2014 credito especial nasf

Lei 321-2014 renomeação de p atividade matadouro

Lei 322-2014 LDO

Lei 323-2014 contratação acessuas

Lei 324-2014 denominação de nomes de ruas

Lei 325-2014

Lei 326-2014 – Institui o Conselho de Controle Social

Lei 327-2014 – Piso dos agentes de saúde

Exercício 2015

Lei 328-2015 rateio salarial

Lei 329-2015 reajuste 13% magisterio

Lei 330-2015 reajuste salário mínimo

Lei 331-2015 contratação temporária

Lei 332-2015 alteração de cargos da lei 272-2012 comissionados

Lei 333-2015 serviço de inspeção sanitária municipal

Lei 334-2015 altera a le 009-2015 conselho tutelar

Lei 335-2015 LDO

Lei 336-Plano Municipal de Educação

Lei 337-2015-Contratação pediatra nasf

Lei 338-2015 dispoe sobre a criação da semana do bebê

Exercício 2016

Lei 341-2016 reajuste de professores

Lei 342-2016 hino do municipio

Lei 343-2016 dia do evangelico

Lei 344-2016 diretrizes orçamentarias

Lei 345-2016 fixa os subsidios dos vereadores 2017-2020

Lei Complementar 01-2016 subsidios prefeito, secretarios e vice

Decreto 001-2016 conferencia das cidades

Decreto 002-2016 feriado de emancipação

Decreto 003-2016 feriado de são joão

Exercício 2017

Lei 347-2017 – elevação piso salarial magisterio

Lei 348-2017 – salario minimo

Lei 349-2017 – reajuste auxiliar de enfermagem

Lei 350-2017 – credito suplementar criança feliz

Lei 351-2017 – contratação de pessoal para o criança feliz

Lei 352-2017 – LDO

Lei 353-2017 guarda municipal

Lei complementar 02-2017

Lei complementar 03-2017